Processo minerário

864.007/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9888/2023 Publicado DOU de 18/12/2023- "Onde se lê: ... numa área de 275,95 ha; Leia-se: ... numa área de 202,48 ha"

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2. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9888/2023 - Cessionario:864189/2024 e 864190/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80

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4. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9888/2023

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°38482/2023/CAREAS-TO/ANM

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