Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 276/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 276/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.467/2023 — AGREGA MINERADORA LTDA
9867/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 276/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9863/2023-810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-
9864/2023-810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9865/2023-810.406/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
9866/2023-810.466/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9867/2023-810.467/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9869/2023-810.483/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9874/2023-810.488/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9868/2023-810.482/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9870/2023-810.484/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9871/2023-810.485/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9872/2023-810.486/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9876/2023-810.493/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
9875/2023-810.489/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9873/2023-810.487/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9862/2023-810.460/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94