Processo minerário

810.406/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 9.865/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados

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2. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9865/2023

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