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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 276/2023

Seção
1
Data
Edição
239
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 276/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.484/2023 — AGREGA MINERADORA LTDA

    9870/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 276/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9863/2023-810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-

9864/2023-810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9865/2023-810.406/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

9866/2023-810.466/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9867/2023-810.467/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9869/2023-810.483/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9874/2023-810.488/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9868/2023-810.482/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9870/2023-810.484/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9871/2023-810.485/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9872/2023-810.486/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9876/2023-810.493/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-

9875/2023-810.489/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

9873/2023-810.487/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9862/2023-810.460/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94

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