Despacho · Relação nº 281/2023

Despacho

Relação nº 281/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.969/2014 - Interposto por Firma Individual Luis Antonio Halberstadt

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°44462/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.382/2010-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°60/2010 de 21/06/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.045/2010-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°44473/2023

811.045/2010-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°44479/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.846/2016-AREIAS CARMELO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.969/2014-ANITA DA SILVA KOTTWITZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°44488/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.718/2023-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO-OF. N°44468/2023

810.026/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS-OF. N°44483/2023

810.035/2011-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°44467/2023

810.184/2011-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-OF. N°44466/2023

811.396/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU-OF. N°44484/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino