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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.969/2014

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2016 e 20/12/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 281/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

      Interposto por Firma Individual Luis Antonio Halberstadt

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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