Despacho · Relação nº 31/2023

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.066/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA.- CPF ou CNPJ 00636227/0001-24- Alvará n°6061/2021.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.305/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°12257/2011.

880.304/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°21256/2011.

880.204/2016-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1093/2019.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.030/2020-NILTON COSTA LINS JUNIOR

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.037/2003-PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI- Cessionário:Mineração Rio do Norte Ltda.- CNPJ 51.279.845/0001-07- Registro de Licença N° 283/2022- Vencimento da Licença: 31/12/2024.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.086/2018-SHARLEY MENDES FERMIN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°24754/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.166/2022-MRX TRADING MINING LTDA

880.020/2020-DECIO JOSE WEIS

880.019/2020-DECIO JOSE WEIS

880.240/2022-DECIO JOSE WEIS

880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.003/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS

880.001/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS

880.002/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS

880.006/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS

880.005/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS

880.109/2012-FRANCISCO LÁZARO GALDINO DE MATOS

880.177/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.049/2023-MINERACAO TABOCA S A

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente