Processo minerário

880.037/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 283/2005 - Vencimento em 01/10/2028

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°58706/2026

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 45236/2026

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3. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31701/2026.

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°21642/2026

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5. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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6. 10/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

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7. 26/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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8. 19/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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9. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 321

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10. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 83

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11. 12/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 48

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12. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 12/2019

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13. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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