Processo minerário

880.037/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2015 e 30/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 — página do DOU de 30/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 08/02/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/03/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 12/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/01/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 19/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 30/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 30/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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