Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
960.658/1987 — MINERACAO SERRA GRANDE S A
BARRAGEM MSG - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RPSB - OF. N°43834/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
960.658/1987 — MINERACAO SERRA GRANDE S A
BARRAGEM MSG - OF. N°43834/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)
960.658/1987 — MINERACAO SERRA GRANDE S A
BARRAGEM MSG - Auto de embargo nº 126/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Processo Adm. Sancionador SEI n. 48051.007620/2023-03)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MSG - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RPSB-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°43834/2023/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°43834/2023/COGRGBM/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-Auto de embargo nº 126/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Processo Adm. Sancionador SEI n. 48051.007620/2023-03)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 109