Despacho · Relação nº 134/2023

Despacho

Relação nº 134/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10048/2023-821.079/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-

10047/2023-820.179/2011-FLORIANO BIANCHINI NETO-

10049/2023-820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

10055/2023-820.616/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-

10057/2023-820.633/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-

10056/2023-820.632/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-

10058/2023-820.637/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-

10050/2023-820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-

10051/2023-820.426/2023-MARQUES MINERADORA LTDA-

10052/2023-820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-

10053/2023-820.574/2023-CEMMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

10054/2023-820.576/2023-IGREJA BATISTA CENTRAL DE CAMPINAS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10045/2023-821.183/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-

10044/2023-821.182/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-

10046/2023-820.452/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA