Processo minerário

820.061/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 10049/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 303,60 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 52,85 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 127/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 10049/2023 - Vencimento em 26/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45462/2026/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10049/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)