Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
801.244/1968 — CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
UNIDADE IA E IB - OF. N°44361/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
UNIDADE IA E IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°44361/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 109