Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.014/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 65/2023

Seção
1
Data
Edição
244
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.014/2023 — E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

    10076/2023

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10076/2023-896.014/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

10077/2023-896.168/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

10078/2023-896.173/2023-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-

10075/2023-896.040/2022-JANDIR FRAGA-

10079/2023-896.178/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10080/2023-896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-

10082/2023-896.172/2023-EDNILSON CANICALI-

10081/2023-896.156/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 106

Acompanhar 896.014/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis