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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 73/2023

Seção
1
Data
Edição
245
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    890.103/2023 — EGTC INFRA S.A.

    10110/2023

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10095/2023-890.543/2015-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI-

10096/2023-890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-

10098/2023-890.066/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-

10097/2023-890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-

10103/2023-890.117/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-

10102/2023-890.116/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-

10099/2023-890.097/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-

10100/2023-890.099/2023-R. DA SILVA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA-

10101/2023-890.100/2023-LEONARDO VIEIRA MALTAS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10104/2023-890.009/2023-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-

10105/2023-890.075/2023-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-

10111/2023-890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

10110/2023-890.103/2023-EGTC INFRA S.A.-

10108/2023-890.101/2023-EGTC INFRA S.A.-

10109/2023-890.102/2023-EGTC INFRA S.A.-

10107/2023-890.083/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-

10106/2023-890.082/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 27/12/2023, p. 106

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