Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 73/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
890.103/2023 — EGTC INFRA S.A.
10110/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10095/2023-890.543/2015-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI-
10096/2023-890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
10098/2023-890.066/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-
10097/2023-890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-
10103/2023-890.117/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
10102/2023-890.116/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
10099/2023-890.097/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
10100/2023-890.099/2023-R. DA SILVA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA-
10101/2023-890.100/2023-LEONARDO VIEIRA MALTAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10104/2023-890.009/2023-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-
10105/2023-890.075/2023-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-
10111/2023-890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
10110/2023-890.103/2023-EGTC INFRA S.A.-
10108/2023-890.101/2023-EGTC INFRA S.A.-
10109/2023-890.102/2023-EGTC INFRA S.A.-
10107/2023-890.083/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
10106/2023-890.082/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 27/12/2023, p. 106