Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.150/2023 — GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
10113/2023
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10120/2023-803.190/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
10121/2023-803.194/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
10117/2023-803.186/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
10119/2023-803.189/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
10118/2023-803.187/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
10116/2023-803.172/2023-JOSÉ MARCOS DA SILVA ALVES-
10115/2023-803.163/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
10114/2023-803.162/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
10113/2023-803.150/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
10112/2023-803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 27/12/2023, p. 105