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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 36/2023

Seção
1
Data
Edição
245
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.194/2023 — PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA

    10121/2023

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10120/2023-803.190/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

10121/2023-803.194/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-

10117/2023-803.186/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

10119/2023-803.189/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

10118/2023-803.187/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

10116/2023-803.172/2023-JOSÉ MARCOS DA SILVA ALVES-

10115/2023-803.163/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-

10114/2023-803.162/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-

10113/2023-803.150/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-

10112/2023-803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 27/12/2023, p. 105

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