Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 286/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 162
Despacho
Relação nº 286/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10183/2023-866.091/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
10190/2023-866.901/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
10188/2023-866.891/2023-AGRICOLA CANAA LTDA-
10189/2023-866.894/2023-V. BELLINI JUNIOR-
10185/2023-866.646/2023-ELEIDE TIMM-
10184/2023-866.528/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
10182/2023-867.171/2019-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-
10187/2023-866.842/2023-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
10186/2023-866.828/2023-GERSON LUIZ FRANCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 162