Processo minerário

866.091/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2023 e 31/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2023 — Seção 1

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 — página do DOU de 31/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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