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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 502/2023

Seção
1
Data
Edição
247
Página
823

Despacho

Relação nº 502/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°44924/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.788/2022-MINAS MINERAIS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-ITABIRITO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.702/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

931.296/2012-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.937/2014-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44659 e 44660 /2023/DIFIL-MG/ANM

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, NEGA autorização de constituição de Grupamento Mineiro:(483)

931.296/2012-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2023, p. 823

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