Processo minerário

831.186/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21604/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21605/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 502/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44924/2023/DIFIP-MG/ANM

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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7. 29/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

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