Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 290/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 826
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1157)
810.923/2017 — AGREGA MINERADORA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.526/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45435/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.160/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.926/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45647/2023
810.917/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45648/2023
810.919/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45660/2023
810.924/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45662/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°45444/2023
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.818/2021-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE-OF. N°45535/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2023, p. 826