Processo minerário
810.526/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 19/03/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS.
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- Seção 1
Relação nº 290/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°45435/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97
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