Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 287/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 826
Seu processo neste ato
-
Relação nº 287/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.083/2014 — ARGISUL MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 595/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 287/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 594/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.105/2012 - Titular BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 595/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.083/2014 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 593/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.655/2004 - Titular SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2023, p. 826