Processo minerário

810.083/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 227/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 595/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS

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6. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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7. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 153

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8. 12/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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9. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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10. 19/04/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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11. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215

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12. 11/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 33

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13. 04/05/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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17. 29/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 62

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18. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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