Processo minerário

810.083/2014

18 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2014 e 03/02/2026.

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14/04/2014 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/04/2014

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29/05/2014 Seção 1

ALVARÁ N°13.316/2013-Vencimento em 13/12/2014 — página do DOU de 29/05/2014
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10/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1
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11/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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15/04/2015 Seção 1

Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de — página do DOU de 15/04/2015

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04/05/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2015
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11/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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30/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
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19/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021
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28/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021
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12/07/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021
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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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13/10/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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29/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 599/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
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29/07/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024
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05/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2025 — Seção 1
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01/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1
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03/02/2026 Seção 1

PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026
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