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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

RELAÇÃO nº 383/2023 · Relação nº 383/2023

Seção
1
Data
Edição
1
Página
152

RELAÇÃO nº 383/2023

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 840.122/2019 48058.940002/2023-07

Robson Rogerio de Oliveira 830.347/2021 48054.930776/2023-51

VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI 806.035/2020 48078.906153/2022-17

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO nº 383/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2024, p. 152

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