Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
RELAÇÃO nº 383/2023 · Relação nº 383/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Relação nº 383/2023
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
830.347/2021 — Robson Rogerio de Oliveira
48054.930776/2023-51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
RELAÇÃO nº 383/2023
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 840.122/2019 48058.940002/2023-07
Robson Rogerio de Oliveira 830.347/2021 48054.930776/2023-51
VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI 806.035/2020 48078.906153/2022-17
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO nº 383/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2024, p. 152