Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 244/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 126
Despacho
Relação nº 244/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.408/2022 - L & G MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 10277/2023 - Destacado do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em 19/08/2025
870.409/2022 - LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - ALVARÁ Nº 10278/2023 - Destacado do Processo 48407.872062/2017-26 - ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em 19/08/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 126