Processo minerário

872.062/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:L & G MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.324.526/0001-95- Alvará n°5400/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em 19/08/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5400/2018 - Vencimento em 19/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5400/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- "Onde se lê:''... numa área de 779,87ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 500,76ha...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5400/2018 - Cessionario:48062.870409/2022-10-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS- CPF ou CNPJ 997.246.001-06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)