Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 38/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
830.363/2003 — SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. e por ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
831.826/2012- JOSÉ DE PAULA MACIEL e por NEZIO VICENTE SALES
830.363/2003- SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. e por ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
831.636/2014- ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME
300.203/2010- HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
301.101/2012- MINERAÇÃO IMPÉRIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA. ME. e por AGOSTINHO CIPRIANI
896.097/1999- DJ GRANITOS EIRELI ME. e MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
890.516/1993- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA
831.779/2011- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
831.636/2014- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA. ME
300.203/2010- KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA
890.516/1993- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA
831.779/2011- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
831.636/2014-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) e Feldspato (Industrial)
300.203/2010-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Areia (construção civil)
890.516/1993-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Gnaisse (Revestimento)
831.779/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:Gnaisse (Revestimento)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
815.269/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°004/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. e por BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOSTES E TERRAPLANAGEM LTDA, onde obtiveram 21 (vinte e um) pontos igualitariamente
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 52