Processo minerário
301.101/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2015 e 13/12/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (1806)
Recurso interposto por AGOSTINHO CIPRIANI
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- Seção 1
Relação nº 38/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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DECLARO inabilitados: (2087)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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