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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 37/2023

Seção
1
Data
Edição
6
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    803.066/2023 — QUEIROZ AGROFOS LTDA

    Cessionário:MINAFOS PIAUÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.784.416/0001-16- Alvará n°3534/2023

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- Cessionário:MINAFOS PIAUÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.784.416/0001-16- Alvará n°3534/2023

803.017/2023-FELLIPE OLIVEIRA DE ANDRADE- Cessionário:FAND EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.797.306/0001-99- Alvará n°2035/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF. N°41923/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.114/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°42531/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°43249/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.143/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2024, p. 76

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