Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.093/2015 — MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME
OF. N°41923/2023/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- Cessionário:MINAFOS PIAUÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.784.416/0001-16- Alvará n°3534/2023
803.017/2023-FELLIPE OLIVEIRA DE ANDRADE- Cessionário:FAND EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.797.306/0001-99- Alvará n°2035/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF. N°41923/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.114/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°42531/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°43249/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.143/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2024, p. 76