Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 3/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.232/2020 — BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO
492/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
507/2024-832.609/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
506/2024-832.606/2023-DARIO LUIZ GIUSTI-
505/2024-832.596/2023-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA-
508/2024-832.610/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
509/2024-832.611/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
510/2024-832.612/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
511/2024-832.613/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
512/2024-832.648/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
513/2024-832.652/2023-CASSIO DAMASCENO FORTUNA-
514/2024-832.653/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
515/2024-832.654/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
516/2024-832.671/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
517/2024-832.686/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
518/2024-832.687/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
519/2024-832.691/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
520/2024-832.692/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
521/2024-832.693/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
522/2024-832.694/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
523/2024-832.695/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
524/2024-832.697/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
525/2024-832.698/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
526/2024-832.699/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
527/2024-832.700/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
528/2024-832.701/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
529/2024-832.702/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
492/2024-831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-
494/2024-831.003/2023-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
495/2024-831.657/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
491/2024-833.864/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
490/2024-833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
493/2024-830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
496/2024-831.991/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
497/2024-832.024/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA-
498/2024-832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
499/2024-832.229/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
500/2024-832.230/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
501/2024-832.231/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
502/2024-832.239/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
503/2024-832.253/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
504/2024-832.312/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
488/2024-832.639/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
489/2024-832.640/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
487/2024-832.147/2023-COSTA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
486/2024-832.576/2023-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
- 831.232/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 12/01/2024, p. 40