Processo minerário

831.232/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 492/2024

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2. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     492/2024

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 358/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 346/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 15 de setembro de 2020, seção 1, página 85

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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