Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
850.202/2023
ALVARÁ Nº 5193/2023 - Vencimento em 06/07/2026
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.705/2023 - FORTMINERACAO COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 619/2024 - Destacado do Processo 850.202/2023 - ALVARÁ Nº 5193/2023 - Vencimento em 06/07/2026
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 37