Processo minerário

850.202/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5193/2023 - Vencimento em 06/07/2026

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5193/2023 Publicado DOU de 06/07/2023- "Onde se lê:''... numa área de 9849,1ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 9835,02ha ...

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 467/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5193/2023 - Cessionario:850.705/2023-FORTMINERACAO COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 09.391.004/0001-12

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4. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5193/2023

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