Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 36
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.166/2022-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°45754/2023/DIOUT-RO/ANM
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45756/2023/DIOUT-RO/ANM
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°45757/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.032/2018-JOSÉ CLAUDIO SANCHES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.100/2019-ORMIRIO VOLFE
886.188/2019-ORMIRIO VOLFE
886.105/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS
886.045/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°324/2024/DIOUT-RO/ANM
886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°710/2024/DIOUT-RO/ANM
886.195/2020-CATIANNE ALVES DE SOUZA-OF. N°926/2024/DIOUT-RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 36