Processo minerário

886.214/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 165

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 136

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 435/2025 - Vencimento: 25/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): MACHADINHO D'OESTE/RO, VALE DO ANARI/RO

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4. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18886/2024/DIOUT-RO/ANM

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5. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45756/2023/DIOUT-RO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45757/2023/DIOUT-RO/ANM

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