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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 6/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
34

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    871.731/2023 — 3 E M MINERACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA

    720/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

740/2024-871.789/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-

757/2024-871.882/2023-JULIANO PEREIRA ROCHA-

732/2024-871.729/2023-HIGOR CANZIAN SILVA-

760/2024-871.912/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA-

759/2024-871.908/2023-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-

738/2024-871.786/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

739/2024-871.787/2023-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-

774/2024-872.182/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

735/2024-871.762/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

734/2024-871.756/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

733/2024-871.755/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

764/2024-871.961/2023-ACC E MINERACAO LTDA-

730/2024-871.712/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-

729/2024-871.710/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-

736/2024-871.777/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-

737/2024-871.778/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA-

728/2024-871.693/2023-ROCKPEAK RESOURCES MINERACAO LTDA-

731/2024-871.724/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

750/2024-871.838/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

747/2024-871.815/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-

751/2024-871.850/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

758/2024-871.906/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

762/2024-871.954/2023-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA-

761/2024-871.921/2023-BLACK RIVER MINERACAO LTDA-

772/2024-872.177/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-

773/2024-872.178/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-

742/2024-871.792/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

741/2024-871.791/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

755/2024-871.867/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

754/2024-871.866/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

753/2024-871.864/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

752/2024-871.863/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

746/2024-871.809/2023-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-

744/2024-871.805/2023-LUCIANO JERONIMO-

743/2024-871.804/2023-LUCIANO JERONIMO-

771/2024-871.987/2023-PATRIMONIAL SILVIO CASSIMIRO LTDA-

756/2024-871.874/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

745/2024-871.806/2023-LUCIANO JERONIMO-

778/2024-872.192/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

777/2024-872.190/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

776/2024-872.188/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

775/2024-872.187/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

765/2024-871.971/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

766/2024-871.972/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

767/2024-871.975/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

768/2024-871.976/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

769/2024-871.978/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

770/2024-871.979/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

763/2024-871.957/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

748/2024-871.816/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

749/2024-871.832/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-

A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

727/2024-871.984/2023-GALAVA STONES LTDA-

724/2024-871.865/2023-EXOTICOS MINERACAO LTDA-

720/2024-871.731/2023-3 E M MINERACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-

725/2024-871.905/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

722/2024-871.854/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

723/2024-871.855/2023-46.851.583 LTDA-

719/2024-871.694/2023-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 27949044500-

721/2024-871.741/2023-RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-

726/2024-871.963/2023-WARNEY PEREIRA DE ARAUJO-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 34

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