Processo minerário

871.882/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 757 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 1879,84 ha ..." ; Leia-se: "... numa área de 1830 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 757/2024 - Vencimento em 16/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°757/2024 - Cessionario:48062.870108/2024-40-TURRAO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.131.987/0001-40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     757/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)