Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48407.875078/2007
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48407.875078/2007 - Portaria Nº 471/SNGM/MME - R.E.F. INDÚSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP - Água Mineral - Araçás - Bahia - 49,02 hectares.
48407.873140/2007 - Portaria Nº 472/SNGM/MME - Pacifico Oceano Quartzo Mineracao Ltda - Quartzo - Ibitiara - Bahia - 583,07 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 55