Processo minerário

875.078/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     R.E.F. INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 595/2026 - I - FONTE SENHOR DEUS MENINO. Processo ANM 48407.875078/2007-19. Concessionária: R.e.f. Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 04.455.166/0001-72. Portaria de Lavra nº 471 - DOU de 17/01/2024. Local da fonte: Rodovia Margens da BA 093. Região de Papossu. CEP 48108-000. Araçás. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,83 - Temperatura da água na fonte: 26,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 83,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,74 - Cloreto: 20,48 - Sódio: 11,705 - Potássio: 9,604 - Silício: 9,497* - Magnésio: 3,480 - Nitrato: 2,11 - Sulfato: 1,84 - Cálcio: 0,889 - Fluoreto: 0,08. Boletim nº 240/LAMIN/2024 de 22/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/01/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)