Processo minerário
875.078/2007
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 03/09/2010
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Alvará N°6526/2010 — página do DOU de 26/04/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 30/09/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 29/01/2014
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Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014
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Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 4.597, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 17/01/2024
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Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1
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