Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 8/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
890.385/2012
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.030/2020-L.G SERVICO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.609.310,30? toneladas-Rio de Janeiro/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás.- SILVA JARDIM/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1266/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1340/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1500/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1503/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 46