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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 8/2024

Seção
1
Data
Edição
15
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    890.385/2012

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.030/2020-L.G SERVICO EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.609.310,30? toneladas-Rio de Janeiro/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás.- SILVA JARDIM/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1266/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1340/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1500/2024/SEFIS-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1503/2024/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 46

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