Processo minerário

890.117/1993

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1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 676 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 2.008/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora da Paz", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE NOSSA SENHORA DA PAZ. Processo ANM 27209.890117/1993-18. Concessionária: Alcafluor Águas Minerais Ltda. CNPJ: 86.743.994/0001-51. Portaria de Lavra nº 231 - DOU de 24/07/1996. Local da fonte: Estrada da Serrinha 77A. Campo Grande. CEP 23078-560. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 294,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 216,89 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,31 - Sódio: 28,809 - Cálcio: 23,994 - Silício: 23,149* - Cloreto: 19,64 - Sulfato: 18,70 - Magnésio: 6,810 - Nitrato: 6,81 - Potássio: 1,694 - Fluoreto: 0,76 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,147 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,072*. Boletim nº 072/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34377/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina a interdição da lavra

     ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:nº01/2026/SERFIS-RJ, de 24/04/2026- Lacre N°

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27518/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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6. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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8. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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9. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 415

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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11. 12/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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12. 16/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 104

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13. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 496

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14. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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15. 22/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

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16. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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17. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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18. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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19. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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20. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 05/06/2013 Seção 1

    Página 61 do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 10/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 46

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32. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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37. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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