Processo minerário

890.117/1993

37 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/03/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/06/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 08/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
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10/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/07/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/06/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 28/06/2016
- Registro de Licença
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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03/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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22/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.865, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 22/10/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/01/2024 Seção 1

ALVARÁ N°554/2020 — página do DOU de 22/01/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/08/2024 Seção 1

ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 15/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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