Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 11/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
810.785/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.750/2023-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL- Registro de Extração N°1/2024 de 23/01/2024
810.762/2023-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°2/2024 de 23/01/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.767/2023-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°3/2024 de 23/01/2024
810.768/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°4/2024 de 23/01/2024
810.785/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°5/2024 de 23/01/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2024, p. 44