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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.767/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 24/01/2024. Órgão: Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  2. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°1807/2024

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