Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 831.327/2016 - Titular SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - Prazo 05 anos a partir da publicação anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2024, p. 81