Processo minerário

831.327/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 41726/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação PLG (671)

     PLG nº de 23 de JANEIRO DE 2024 - LEIA-SE: PLG nº 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°04/2024

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4. 09/02/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação PLG (671)

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Prazo 05 anos a partir da publicação anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG

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