Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
850.613/2016 — JOÃO EVANGELISTA ALVES
PLG n° 7/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 5/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.611/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 6/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.612/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 7/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.613/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 8/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.614/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 9/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.615/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 10/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.616/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2024, p. 84