Processo minerário

850.611/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32987/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 5/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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